No mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, 8 de março, as cidadãs brasileiras tiveram os direitos lembrados e ampliados pela definição de políticas públicas de saúde, geração de emprego e renda, educação e direitos humanos. As mulheres têm uma atenção especial nos programas de geração e distribuição de renda e terão mais conforto com a ampliação da rede de creches no País.
O Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), entre 2007 e 2009, investiu na construção de 1.721 escolas. Para 2011, a meta é repassar aos municípios recursos para construir 1.500 creches. “O mais importante é que meu filho não vai só descansar, mas aprender”, afirma a diarista Soraia Alves de Oliveira, moradora de Formosa (GO), onde foi erguida a primeira delas.
Saúde – As ações na área da Saúde seguiram duas estratégias: a proteção das mães e bebês com a criação da Rede Cegonha e o fortalecimento da rede de prevenção, diagnóstico e tratamento dos cânceres de mama e de colo de útero.
Estimativa do Instituto Nacional do Câncer (Inca) aponta que, neste ano, o País terá aproximadamente 18,5 mil novos casos de câncer de colo do útero e 49,2 mil de câncer de mama. Quando detectados precocemente, estes tipos de câncer podem ser tratados com elevados potenciais de sobrevida e de cura.
Para monitorar permanentemente a qualidade dos mamógrafos, será criada uma força-tarefa do governo federal, dos estados e dos municípios. E um grupo de trabalho definirá parâmetros de avaliação destes equipamentos, com participação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Inca, do Colégio Brasileiro de Radiologia e das Vigilâncias Sanitárias nos estados e municípios.
A Rede Cegonha garantirá a todas as brasileiras, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), atendimento adequado, seguro e humano desde a confirmação da gravidez, passando pelo pré-natal e o parto, até os dois primeiros anos de vida do bebê. Coordenada pelo Ministério da Saúde e executada pelos estados e municípios, a Rede Cegonha contará com R$ 9,4 bilhões do orçamento do ministério para investimentos até 2014.
Ações para reduzir câncer de mama e de colo de útero
- R$ 4,5 bilhões serão aplicados, até 2014 para diagnosticar e tratar câncer de colo do útero e de mama, com o fortalecimento da atenção primária e da rede ambulatorial e hospitalar e em campanhas de informação.
- 50 novos centros para atendimentos em mastologia para acelerar início do tratamento.
- 32 novos serviços avançados em hospitais habilitados para o tratamento oncológico.
- 48 hospitais terão novos equipamentos.
- Garantir exame preventivo para controle do câncer do colo de útero. Após dois exames anuais consecutivos, com resultado negativo, testes preventivos regulares a cada três anos.
- Estruturação de laboratórios nas regiões Norte e Nordeste, onde os diagnósticos são menos eficazes
- Credenciamento de mais hospitais ao SUS.
- Capacitação de profissionais pela Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UnaSus).
- 20 centros de treinamento de ginecologistas.
- Rede Cegonha
- Teste rápido de gravidez nos postos de saúde.
- Seis consultas, no mínimo, durante o pré-natal
- Vale-transporte e vale-táxi para ir aos postos de saúde no pré-natal e à maternidade na hora do parto
- Qualificação dos profissionais de atenção primária e de urgências obstétricas
- “Gestante não Peregrina”; deve haver vaga nas unidades de saúde.
- Casas da Gestante e do Bebê acolherão gestantes de risco
- Centros de Parto Normal funcionarão em conjunto com a maternidade para humanizar o nascimento.
- Rede hospitalar obstétrica de alto risco terá mais leitos na rede SUS
- Bebês terão atenção integral, com promoção do aleitamento materno e atendimento médico especializado
- Samu Cegonha cuidará do transporte seguro do recém-nascido.
- Campanhas públicas nas escolas de nível médio e superior, pois a gravidez de adolescentes representa risco para mãe e bebê.
Fonte: Secom em 30/03/2011.
