CAMPANHA DELEGACIA DE DEFESA DA MULHER 24 HORAS:
REIVINDICANDO E INTERAGINDO COM A SOCIEDADE.
AUTORAS: Miolo, C.L.; Bino, M.A. (1)
INSTITUIÇÃO: Associação de Promotoras Legais Populares CIDA DA TERRA de Campinas e Região.
RESUMO
Em 1985, como resultado da mobilização feminina, o governo do Estado de São Paulo implementou a
primeira Delegacia de Defesa da Mulher. Experiência pioneira no Brasil e no mundo. Com a insistente luta das mulheres, as DDMs foram incorporadas como políticas públicas e, mesmo em número insuficiente e com
inúmeros problemas estruturais e políticos, hoje, as DDMs(com variações nasnomenclaturas) existem em todos os Estados da Federação. No legislativo estadual de São Paulo tramitam propostas de DDM 24 horas e é necessário mobilizar a sociedade para essa questão. As Promotoras Legais Populares de Campinas, sabedoras que, não há estatísticas específicas sobre essa realidade na região e, com a vivência cotidiana de orientar mulheres para utilização de equipamentos públicos de atendimento para mulheres em situação de vulnerabilidade, definiu por uma campanha capaz de discutir com a sociedade questões básicas para que a mulher em situação de violência possa sentir–se minimamente amparada: o horário de atendimento das DDM. Assim, as PLPs interagem com a sociedade; com um folder xerocopiado, duas faixas, um abaixo assinado e o slogam VIOLÊNCIA NÃO TÊM DIA NÃO TEM HORA, DDM 24 HORAS. As Promotoras Legais Populares de Campinas vão aos bairros, eventos de várias naturezas, passeatas de vários movimentos sociais, interpelam pessoas nas ruas, nos transportes coletivos enfim, no cotidiano da cidade estendendo para região metropolitana. a Campanha foi incorporada pelas PLPs do Estado de São Paulo no 6º Encontro Estadual de Promotoras Legais Populares, realizado no dia 17 de abril de 2010, na cidade de São Bernardo do Campo, com a presença de quase 500 mulheres representantes de PLPs nas cidades.PALAVRAS-CHAVE: Mulher, Violência, sociedade, equipamentos públicos.
CURSO DE FORMAÇÃO DE PROMOTORAS LEGAIS POPULARES (PLPs):
COMPROMISSO DE LUTA CONTRA A VIOLÊNCIA
AUTORAS: Mendes, M; Oliveira, M L.; Santos, A.M. (1)
INSTITUIÇÃO: (1) Associação de Promotoras Legais Populares – CIDA DA TERRA de Campinas e Região.
RESUMO
O curso de Promotoras Legais Populares destina-se a formação de lideranças capazes de dar orientação sobre questões do cotidiano (violações de direitos, ameaças, violência contra as mulheres, entre outras). Utiliza pedagogia feminista para a desconstrução ideológica da sociedade patriarcal. A prioridade de participação no curso é para mulheres a partir de 16 anos, de qualquer orientação sexual, mulheres transexuais e travestis. Em Campinas tem duração de seis meses, com início em março e término em setembro, com aulas semanais, oficinas temáticas e de integração, visitas a equipamentos públicos de acolhimento ou defesa de mulheres em situação de vulnerabilidade. Os palestrantes do curso são em regra profissionais e operadores do Direito, profissionais das áreas de Humanas e de Saúde, militantes do Movimento Feminista, de Mulheres e de outros Movimentos Sociais. O esforço conjunto de um grupo de nove mulheres de bairros periféricos da cidade fez retornar a cidade de Campinas no ano de 2009, o Curso de Formação de PLPs. A ação foi realizada em conjunto com a Coordenação Estadual de Promotoras Legais Populares, seguindo a Carta de Princípios das Promotoras Legais Populares do Estado de São Paulo em parceria com a União de Mulheres de São Paulo, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo/Regional Campinas, o Instituto de Advocacia Pública, Ministério Público Democrático, Centro Acadêmico de Direito da PUCCAMP e Coordenadoria Especial da Igualdade Racial de Campinas. É oferecido certificado às mulheres com 75% de freqüência, e é esperado que ao concluir o curso as PLPs atuem em suas comunidades, trabalho e espaços de convivência. Indica-se que se filiem a Associação de Promotoras Legais Populares Cida da Terra de Campinas e Região, que participem de oficinas e reuniões específicas para atualização e aprimoramento, que atuem na ação conjunta Local e Estadual das PLPs e integrem-se ao movimento de mulheres.
PALAVRAS CHAVE: Empoderamento, Direitos Humanos, Acesso a Justiça e
equipamentos públicos
MENINA MULHER – DEIXA EU SER MENINA
AUTOR: Honorato, MSR (1).
INSTITUIÇÃO: (1) Instituto Baobá de Cultura e Arte e Escolas Publicas da região noroeste
RESUMO
Cada vez mais, meninas entre 06 e 17 anos pertencentes as classe média e baixa, começam a presenciar e servir de produto da própria violência familiar. Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente “Lei Nº 8.069, De 13 de Julho de 1990,Art.4” É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e á convivência familiar e comunitária “. Justificativa: Muitas são as meninas, que estão precocemente abandonando sua adolescência para servirem como instrumento da violência doméstica. Objetivo Geral: Transformar a vida de meninas, residentes em comunidades de risco, e inseri-lás em um novo processo social, cultural e econômico; Local: os encontros aconteceram no Instituto Baobá de Cultura e Arte e Escolas Publicas da região noroeste. Resultados/ Avaliação: A avaliação será realizada em discussão com os coordenadores a cada final de mês, utilizando os questionários entregues aos participantes.
Conclusão: não se pode mais adiar ações que suscitem na sociedade, a preocupação que algo deve ser feito para que meninas voltem a ser meninas, que elas encontrem no apogeu da sua comunidade, instituições que colaborem com o seu desenvolvimento ético. Apoio Financeiro: o projeto não tem apoio financeiro, as atividades são organizadas pelas próprias mulheres da comunidade, utilizando o espaço Baobá de Cultura e Arte”.
Palavras Chaves: Violência Contra a Mulher, Adolescência, Sociedade
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