Reunião nº 286ª, Ordinária, do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, realizada no dia três de junho de 2011 (03/06/2011), com inicio ás dezessete horas (17h00) em primeira chamada e dezessete horas e quinze minutos (17h15) em segunda convocação, na Casa dos Conselhos, Rua 31 de Março, s/nº, Praça Anny Caroline Bracalente, Boa Esperança, Valinhos – SP. Presentes as Conselheiras Titulares em primeira chamada: Rachel Fernanda Albuquerque Camargo Nanuncio, Sueli Aparecida Marostica Mamprin, Vânia Aparecida Brandini Borin, Marlene Migiolaro Pucca, Maria Elvira Scapucin, Mariza Aparecida Carneiro Lourenço, Marilene Aparecida dos Santos, Luisa Marques Nunes e Luciana Borin Morais de Souza. As Conselheiras Suplentes: Terezinha de Jesus Tenari Moysés, Edileuza Leão, Roseli Costa e Maria Cecília Carvalho e a Conselheira Vitalícia Maria Aparecida Pallotta. Presente o número regimental de Conselheiras, foi iniciada a reunião. Passou a análise, debates e votação da pauta do dia. EXPEDIENTE: Item I) - Comunicações e justificativas de ausências de Conselheiras: Justificaram suas ausências as Conselheiras Marlene Ruedell e Márcia Martinez. Item II) - Leitura de correspondências e dos documentos recebidos: A) Oficio nº 37/2011 – CONSEG, Reunião dia 23 de maio de 2011, as 19h00 no Clube Palmeirinha, Reforma Agrária, Valinhos-SP B) Convite Seminário Reforma Política: Sistema Eleitoral em Debate, dia 30 de maio de 2011, no Auditório Professor Oswaldo Fadigas Fontes, 71 Cidade Universitária, São Paulo. Demonstraram interesse de participação as Conselheiras: Sueli, Vânia, Cida Pallotta, Cecília Carvalho e Maria Elvira. C) Oficio nº 098/2011 – D.G.I/SS, em resposta ao oficio nº 215/2011 – CMDM Exames de Mamografia. O Diretor Décio Zenone responsável pelos serviços respondeu que estão sendo realizadas mamografias três vezes por semana, num total de duzentos e quarenta (240) exames/mês. Edileuza representante do Grupo Rosa&Amor disse que farão um levantamento junto às assistidas do grupo para verificar quem está na fila de espera e por quanto tempo, visto que elas estão questionando os serviços. Edileuza apresentará os dados na próxima reunião. D) Convite do 5º Concurso Fotográfico “Haroldo A Pazinatto”, dia 03 de junho de 2011 as 19h30 no Centro Cultural “Vicente Musselli”. E) Oficio CMI nº 18/2011 do 1º Encontro de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa – “Idoso cuida do Idoso”, dia 13 de junho de 2011 as 14h00 na Câmara Municipal de Valinhos. F) Convite da Frente Parlamentar pela Reforma Política com Participação Popular, dia 10 de junho as 9h00 na Assembléia Legislativa – São Paulo. Demonstraram interesse de participação Sueli, Vânia, Marilene, Cida, Roseli, Mariza e Maria Elvira e Raquel. G) Convite “Feijoada Sabor Amigo”,dia 25 de junho de 2011 às 12h30 no restaurante Giovanetti Rua Padre Vieira, 1277 - Cambui – Campinas. E) Nota de Repúdio ao Humorista Rafinha Bastos, do Conselho Estadual da Condição Feminina. Item III - Leitura, discussão e aprovação da Ata da Reunião 285ª, Ordinária, de 06/05/2011: A ata foi aprovada pelas Conselheiras presentes por unanimidade. ORDEM DO DIA: Item I – Deliberações e Debates sobre o III Fórum “Mais Mulheres no Poder” – Meta 04 do Plano de Ação e Aplicação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – 2011”: O evento ficou agendado para o dia 16 de julho das 9h00 as 14h00, na sala Ivan Fleury Meirelles. Teremos água, café e serviremos caldo para o almoço. O layout do convite será o mesmo do ano anterior. Mandaremos confeccionar bloquinhos, com canetas e uma pasta com textos que Cida Pallotta irá fornecer. Faremos publicidade na mídia local. Sueli sugeriu o nome de Terezinha de Jesus da Rede Mulher e Mídia. O espaço oficial para a abertura do Fórum será composto pelas autoridades presentes. Serão convidadas para compor a mesa de debate, a palestrante Terezinha, a vereadora Dalva Berto, Adriana Di Nardo Silva, Cecília Carvalho e Lais Helena coordenadas pela presidente. Itens aprovados pela maioria. Item voltará em pauta na próxima reunião. Item II – Deliberação e Debates sobre a Conferência Municipal – Meta 05 do Plano de Ação e Aplicação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – 2011; O evento ficou agendado para o dia 13 de agosto de 2011 na sala Ivan Fleury Meirelles. Item voltará na pauta em próxima reunião. Item III – Deliberações e Debates sobre a implantação do Programa de Orientação Jurídica especializada a Mulheres em situação de Violência; Mariza e Maria Elvira se empenharam na elaboração da resolução para definir parâmetros na implantação do programa de orientação jurídica especializada a mulheres em situação de violência, porém faltou o levantamento de dados da violência no Município. Iremos encaminhar um oficio ao delegado Titular para obtenção dos mesmos e participaremos o assunto em pauta a Coordenadoria Especial de Políticas para Mulheres. Itens aprovados por unanimidade.Item IV – Encaminhamentos sobre alterações na Lei do CMDM; Foram encaminhados ao Senhor Prefeito Marcos José da Silva os Decretos de Regulamentação do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, de Alteração da Composição do CMDM e a Proposta de alteração na Lei de Criação do CMDM. Itens aprovados por unanimidade. Item V – Assuntos Gerais : a) Vânia fará as biografias das ex-presidentes para a criação da Galeria e espera o envio das informações pelas famílias. b) Sueli falou sobre as condições da DDM e propôs agendar uma reunião com o Dr. Bicudo responsável pela D Inter 4. Cida comentou que com as mudanças do CIRETRAN irão ficar cargos disponíveis de delegadas, para atenderem as DDMs, só não se sabe o prazo para que isso ocorra. c) Foram apresentadas as novas Conselheiras Suplentes: Terezinha de J. T Moysés – Fundo Social de Solidariedade, Roseli Costa - Secretaria da Educação e Edileuza Leão – Grupo Rosa & Amor, com votos de boas vindas pelas demais. d) O CMDM recebeu via e-mail em 25 de maio de 2011 o convite para o Seminário “Reforma Política: Sistema Eleitoral em Debate”. O evento aconteceu no dia 30 de maio de 2011 na USP, cidade Universitária, São Paulo – SP . Foi encaminhado para as Conselheiras e confirmaram as presenças: Sueli, Maria Elvira, Vânia e Cida Pallotta. O evento foi organizado pela Konrad Adenauer Stiftung em parceria com a Universidade. Contou com a presença de vários Deputados Federais, entre eles Edinho Araújo, Augusto Coutinho, Ricardo Berzoini, Paulo Teixeira, Roberto Freire e Antonio Carlos Mendes Thames. Cada deputado defendeu sua tese partidária: voto distrital com lista fechada, e/ou proporcional e/ou mista pré-ordenada. Debateu se sobre o financiamento público de campanha ser de exclusividade do poder público, devido à falta de controle na captação de recursos. Impor limites no financiamento privado para desconstruir o império dos marketeiros. Renovar as candidaturas a cada duas eleições para oxigenação dos partidos. Criar possibilidades de alternância para formação de novos lideres. Alternar o voto feminino dois por um com a criação de mecanismos de incentivos de participação, porém a bancada feminina presente defendeu 1/1. Defendem que o voto continue obrigatório e secreto. Também Dr. Peter Fischer-Bollin apresentou o Sistema Eleitoral da Alemanha que é distrital mas que apresenta falhas. As Conselheiras presentes se enriqueceram com o evento. Nada mais havendo, deu-se por encerrada a reunião, e eu Vânia Aparecida Brandini Borin lavrei a presente Ata, a qual será lançada em livro próprio após a sua aprovação.
Valinhos, 03 de junho de 2011.
SUELI APARECIDA MAROSTICA MAMPRIN
Presidente do CMDM
VANIA APARECIDA BRANDINI BORIN
1ª Secretaria do CMDM
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