Ata da Assembléia de Eleições do Conselhos Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, realizada no dia cinco de dezembro de dois mil e onze (05/12/2011), as dezoito horas e trinta minutos (18h30), no Auditório da Casa dos Conselhos, com sede na Rua trinta e um de Março s/nº, Praça Anny Carolyne Bracalente, Vila Boa Esperança, na cidade de Valinhos-SP, coordenada pela Comissão Eleitoral do CMDM para o biênio 2012/2014. As candidatas e delegadas foram convocadas para a Assembléia mediante Edital de Convocação publicado no Boletim Municipal nº 1264, de 02/12/2011. Estiveram presentes a Assembléia as candidatas e delegadas relacionadas na listagem de presença, sendo que todas apresentaram o RG original ou documento com foto no ato da assinatura. A coordenadora da Comissão apresentou as demais conselheiras que compõe a CE/CMDM, justificou-se a ausência da conselheira Marlene Pucca. I - Entidades de Classe: são candidatas deste segmento a Sandra Gerais de Camargo Rangel (Ordem dos Advogados do Brasil - 139ª Subseção de Valinhos) e a Rosa Helena Manali (Associação de Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Valinhos), se apresentaram, por não houver mais inscritas, ou seja, o número de candidatas ser igual ao número de vaga, foi apresentado pela CE/CMDM a proposta que ambas as candidatas fossem consideradas eleitas e que as entidades deveriam indicar suas suplentes, o que foi aprovado por unanimidade pelos presentes. Neste momento, foi realizada a leitura do Ofício nº 268/2011-4PJ da 4ª Promotoria de Justiça de Valinhos, para conhecimento da Plenária, que após esclarecimentos e debates deliberou, por unanimidade, que não há nenhuma irregularidade e que poderíamos continuar com o processo eleitoral. Colocado em votação a alteração na seqüência das Eleições foi aprovado por unanimidade que se passasse a eleição do segmento da Rede. III - Redes de articulações feministas e de defesa dos direitos das mulheres: foi destacado que há apenas uma candidata do segmento, a Daniela Roberto Antonio Rosa (Rede de Articulação), a qual fez sua apresentação pessoal e os motivos da sua candidatura para conhecimento dos presentes, em razão da ausência de outras candidatas foi sugerido que fosse considerada eleita a candidata, o que foi aprovado por unanimidade das pessoas presentes à plenária. II - Organizações da Sociedade Civil: são candidatas deste segmento a Edleuza Andrade Leão (Grupo Rosa e Amor), a Maria Cecilia de Carvalho (Cooperativa Habitacional de Valinhos), a Maria do Socorro Lages (Associação dos Aposentados e Pensionistas de Valinhos), a Mirtes de Oliveira Moraes Galvão de França (Lions Clube de Valinhos), e a Rosinês Monteiro da Cruz (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Valinhos), todas foram chamadas a frente da plenária para a apresentação pessoal e dos motivos da candidatura, quando da apresentação da candidata Maria Cecilia, fez uso da palavra a delegada Rita salientando que está previsto no Regulamento que a candidata ausente não poderia ser votada, mas entendendo que a assembléia tem condições de altera este item, apresentou atestado informando que a Cecilia não pode comparecer por estar internada em razão de uma cirurgia, foi proposta a plenária que neste caso ela pudesse ser votada, os presentes a Plenária aprovaram por unanimidade que a Cecilia poderia ser votada. Mostrou-se a Plenária que a urna estava vazia. Iniciado o processo de votação foram feitos alguns esclarecimento com relação aos procedimentos: todas as Candidatas e Delegadas estarão aptas a votar, após assinatura do controle de votação, quando será entregue a cédula de votação rubricada pela Comissão, as Candidatas e Delegadas deste segmento poderão votar em até duas candidatas, encerrado o processo de votação não será permitida qualquer tipo de participação de eventuais retardatárias, serão considerados nulos os votos dirigidos a Candidata não cadastrada ou que contenham rasuras ou adulterações, que não permita identificar qual foi a intenção da eleitora, e que tenham numero de votos, a apuração dos votos será feita pela Comissão Eleitoral, em planilha especifica com a fiscalização das Candidatas presentes, imediatamente após o encerramento do período de votação, havendo empate na quantidade de votos, o critério de desempate das Candidatas será a realização imediata de uma nova eleição especifica, as Candidatas mais votadas dentro de cada segmento serão consideradas titulares e as demais subseqüentes serão designadas como Suplentes. Passou-se ao processo de votação chamando todas as presentes do segmentos, em ordem alfabética, que após a assinatura do controle de votação foi entregue a cédula de votação para preenchimento na cabine própria e depósito na urna que encontra-se sobre a mesa. Encerrado o processo de votação passou-se a apuração dos votos. Foi solicitado a duas pessoas da plenária que fizesse a contagem das cédulas e acompanhar todo o processo de apuração, compareceram as delegadas Marisa e Eliana, sendo iniciado pela CE/CMDM a contagem dos votos, pegando cédula a cédula declarando em voz alta os votos presentes, que foram lançados no flipchart e na planilha especifica. O resultado da eleição foi o seguinte: Edleuza Andrade Leão (Grupo Rosa e Amor), com 3 (três) votos; Maria Cecilia de Carvalho (Cooperativa Habitacional de Valinhos) , com 9 (nove) votos; Maria do Socorro Lages (Associação dos Aposentados e Pensionistas de Valinhos) , com 2 (dois) votos; Mirtes de Oliveira Moraes Galvão de França (Lions Clube de Valinhos) , com 2 (dois) votos; e Rosinês Monteiro da Cruz (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Valinhos), com 6 (seis) votos. Após contatar o empate entre Mirtes e Maria do Socorro deverá ocorrer uma nova eleição, enquanto aguardava-se a confecção das novas cédulas foi feita a leitura das Indicações do Poder Público Municipal: foram indicadas pelos respectivos Órgãos, mediante correspondência oficial, as seguintes conselheiras: a) Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação: como o secretário está de férias não foi enviado até o presente momento o ofício de indicação; b) Secretaria da Saúde: Glauce Eleana Mamprin Foratto (titular), sendo que foi esclarecido que a mesma não poderá integrar o conselho pois já está a mais de dois mandatos, sendo que a CE/CMDM irá tomar a providências devidas, e Luciane Aparecida Alves da Cunha (suplente); c) Secretaria da Educação: Roseli Costa (titular) e Roseli Aparecida Carniato Rodrigues (suplente); d) Secretaria da Cultura: Alexssandra Rosa (titular) e Katia Simplicio (suplente); e) Fundo Social de Solidariedade: Renata Maria (titular) e Ederli Cristina Ales de Andrade (suplente). Dando continuidade ao desempate das candidatas Mirtes e Maria do Socorro, procedeu nova eleição, sendo chamadas todas as candidatas e delegadas do segmento, que após apuração tivemos o seguinte resultado: Maria do Socorro Lages (Associação dos Aposentados e Pensionistas de Valinhos), com 9 (nove) votos; Mirtes de Oliveira Moraes Galvão de França (Lions Clube de Valinhos) , com 2 (dois) votos. Iram compor o conselho com titular Maria Cecilia de Carvalho (Cooperativa Habitacional de Valinhos) e como sua suplente Edleuza Andrade Leão (Grupo Rosa e Amor); e a outra titular Rosinês Monteiro da Cruz (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Valinhos) e como sua suplente Maria do Socorro Lages (Associação dos Aposentados e Pensionistas de Valinhos), foi esclarecido a Mirtes de Oliveira Moraes Galvão de França (Lions Clube de Valinhos) que a mesma poderia participar da reuniões do conselho com direito a voz e caso alguém sai ela poderá assumir como conselheira. Foi encerrada a Assembléia de eleições as 20h30min, a coordenação dos trabalhos agradeceu a presença de todas e a Equipe da Casa dos Conselhos pelo auxilio e apoio prestados a CE/CMDM. Foi lembrado que todas as Conselheiras eleitas e indicadas serão nomeadas e empossadas mediante expedição de Decreto publicado no Boletim Municipal, independente de qualquer formalidade. Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião, da qual elaborou-se a presente ata, que será publicado no Boletim Municipal.
Comissão Eleitoral
Demais presente a Assembléia de Eleições
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