Ata da
Ducentésima Nonagésima Nona (299ª), Reunião, Ordinária, Plenária
do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, realizada no dia quatorze de
setembro de dois mil e doze (14/09/2012), 08h30 no Auditório da Casa dos Conselhos, localizado
na Rua 31 de Março, s/nº, Praça Anny Caroline Bracalente, Boa Esperança,
Valinhos/SP, convocada pela conselheiras Alexssandra Rosa, Elisabete Ferreira
Mello, Maria Teresa Del Niño Espinós de Souza Amaral e Sandra Gerais de Camargo
Rangel com a seguinte Pauta: 1) Apresentação dos conselheiros; 2) Deliberação de
Comissão Coordenadora de Conselho; 3)
Deliberação sobre cronograma de reuniões; 4) Assuntos Gerais. Estiveram presentes na reunião, conforme controle de
presença da reunião, as Conselheiras Titulares: Alexssandra
Rosa e Renata Maria, Stella Fávero Martins, Roseli Costa, Sandra Gerais de
Camargo Rangel, Rosinês Monteiro da Cruz; Conselheiras
Suplentes: Elisabete Ferreira Mello, Débora Capell Simone e
Maria Teresa Del Niño Espinós de Souza Amaral; e as conselheiras
do Conselho
Vitalício: Sueli Aparecida Maróstica Mamprin e Maria Aparecida
Pallota; justificaram a ausência as conselheiras:
Cintia Regina Valli Parreira e Valéria Bueno Martins; A reunião contou com a presença de 08 (oito) conselheiras
com direito a voto. Presente o número regimental de Conselheiras, as
9h00 em segunda chamada, foi iniciada a reunião sendo coordenada pela
conselheira Alexssandra Rosa. Foi colocada em votação a ata da
Reunião nº 298ª de 27/08/2012 a qual foi aprovada
sem ressalvas e por unanimidade. ORDEM
DO DIA. 1) Apresentação dos conselheiros: Maria Aparecida
Pallotta, advogada que disse ser conselheira vitalícia e pertencer ao conselho
há muito tempo; Sueli Ap. Marostica Mamprim, que disse ser conselheira
vitalícia e estar na coordenação da Coordenadoria da Mulher do município de
Valinhos, disse ter sido secretária do Conselho durante três anos bem como
Presidente durante três anos também; Rosinês Monteiro da Cruz, representante da
APAE de Valinhos; Débora Capell Simone, representante da Serra dos Cocais;
Maria Teresa Del Niño Jesus Espinós de Souza Amaral, psicóloga, que disse
trabalhar com várias instituições de Direitos Humanos e ser Presidente da ONG
Dorothy Stang; Roseli Costa, disse ser representante da Secretaria da Educação
de Valinhos, membro titular do CMDM e também do Conselho da
Criança/Adolescente; Stella Fávero Martins, disse ser Assistente Social e
representante do Centro Municipal de Convivência do Idoso da Prefeitura de
Valinhos; Alexssandra Rosa, disse ser representante da Secretaria de Cultura e
estar há 18 anos no serviço público do município; Elisabete Ferreira de Mello
disse ser representante do Grupo Rosa e Amor; Sandra Gerais de Camargo Rangel,
disse ser advogada, representante da OAB/SP subseção de Valinhos; Renata Maria,
disse ser representante do Fundo Social de Solidariedade e trabalhar com as
famílias carentes no município.2) Deliberação de
Comissão Coordenadora de Conselho: A Comissão de Coordenação do Conselho que deverá gerir o CMDM
até as eleições municipais, uma vez que vários conselheiros eleitos estão
afastados e foi deliberado, por unanimidade, que as eleições da mesa diretora
só ocorrerá após o retorno dos conselheiros afastados. As conselheiras Alexssandra Rosa, Roseli
Costa, Elizabete Ferreira Mello, Maria Teresa de Souza Amaral e Sandra G. de
Camargo Rangel candidataram-se à comissão e foi deliberado, por unanimidade,
que a Coordenadora da comissão será Alexssandra Rosa e a Relatora será Maria
Teresa de Souza Amaral, decisões estas aprovadas por unanimidade. 3) Deliberação sobre cronograma de reuniões: O Cronograma das
reuniões do CMDM que, de acordo com o regimento interno, no seu art. 25, prevê
que deverão ser realizadas sempre na primeira sexta-feira de cada mês. Assim, ficou decidido que as reuniões serão
feitas na primeira sexta-feira útil do mês, às 8h30 em primeira convocação, com
a presença de, no mínimo, 50%, e em segunda convocação, às 9h00, conforme §6º
do artigo acima citado. Foi deliberado
que as próximas reuniões acontecerão nos dias 05/10/12, 09/11/12 e 07/12/12 as
8h30, o que foi aprovado por
unanimidade. 4) Assuntos Gerais: Ficou decidido, também,
por unanimidade, que em Janeiro/2012 será instituída uma comissão para análise
do regimento interno do CMDM; Lida a correspondência da SDSH, informando ter sido
aprovada “Lei Municipal do Dia da Autoridade Feminina”, a ser comemorado todo o dia 18 de junho e contendo uma listagem sobre as
diversas leis e normas que tratam da questão da mulher no município de Valinhos e ficou deliberado que a
Conselheira Alexssandra Rosa encaminhará cópia das correspondências, por
email, para todas as conselheiras. Pela Coordenadoria foi feito convite às conselheiras
para participação no “VII Encontro de Migração em Tráfico de pessoas na América
Latina”, conforme email já transmitido às conselheiras anteriormente. A conselheira vitalícia Sueli Mamprim trouxe o seguinte material que
foi distribuído para todas as conselheiras: 1. Cartilha da OAB/SP de orientação
sobre os Direitos Trabalhistas da Mulher; 2. Material compilado e editado pela
Senadora Marta Suplicy referente aos trabalhos da CPMI “Viver sem Violência –
Um direito das Mulheres”; e, finalmente, material sobre a plataforma “Mais
Mulheres no Poder”. Ficou deliberado que
haverá reunião da Comissão de Coordenação do Conselho no próximo dia 21/09,
sexta feira, às 10h00. Ficou aprovada
também, por unanimidade, a Pauta da próxima reunião do CMDM: 1) Apresentação da
Pauta de Trabalho da Comissão; 2) Revisão e Aprovação do Plano de Ação de 2012. Nada mais havendo, deu-se por encerrada a reunião,
da qual eu, Sandra Gerais de Camargo Rangel, lavrei
a presente ata que após sua aprovação, será assinada pela Coordenadora e
vistada pelos Conselheiros presentes na sua deliberação, conforme Art. 37 § 1ª
do RI.
