Ata da 299ª Reunião

Ata da Ducentésima Nonagésima Nona (299ª), Reunião, Ordinária, Plenária do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, realizada no dia quatorze de setembro de dois mil e doze (14/09/2012), 08h30  no Auditório da Casa dos Conselhos, localizado na Rua 31 de Março, s/nº, Praça Anny Caroline Bracalente, Boa Esperança, Valinhos/SP, convocada pela conselheiras Alexssandra Rosa, Elisabete Ferreira Mello, Maria Teresa Del Niño Espinós de Souza Amaral e Sandra Gerais de Camargo Rangel com a seguinte Pauta: 1) Apresentação dos conselheiros; 2) Deliberação de Comissão Coordenadora de Conselho;  3) Deliberação sobre cronograma de reuniões; 4) Assuntos Gerais. Estiveram presentes na reunião, conforme controle de presença da reunião, as Conselheiras Titulares: Alexssandra Rosa e Renata Maria, Stella Fávero Martins, Roseli Costa, Sandra Gerais de Camargo Rangel, Rosinês Monteiro da Cruz; Conselheiras Suplentes: Elisabete Ferreira Mello, Débora Capell Simone e Maria Teresa Del Niño Espinós de Souza Amaral; e as conselheiras do Conselho Vitalício: Sueli Aparecida Maróstica Mamprin e Maria Aparecida Pallota; justificaram a ausência as conselheiras: Cintia Regina Valli Parreira e Valéria Bueno Martins; A reunião contou com a presença de 08 (oito) conselheiras com direito a voto. Presente o número regimental de Conselheiras, as 9h00 em segunda chamada, foi iniciada a reunião sendo coordenada pela conselheira Alexssandra Rosa.  Foi colocada em votação a ata da Reunião nº 298ª de 27/08/2012 a qual foi aprovada sem ressalvas e por unanimidade.  ORDEM DO DIA. 1) Apresentação dos conselheiros: Maria Aparecida Pallotta, advogada que disse ser conselheira vitalícia e pertencer ao conselho há muito tempo; Sueli Ap. Marostica Mamprim, que disse ser conselheira vitalícia e estar na coordenação da Coordenadoria da Mulher do município de Valinhos, disse ter sido secretária do Conselho durante três anos bem como Presidente durante três anos também; Rosinês Monteiro da Cruz, representante da APAE de Valinhos; Débora Capell Simone, representante da Serra dos Cocais; Maria Teresa Del Niño Jesus Espinós de Souza Amaral, psicóloga, que disse trabalhar com várias instituições de Direitos Humanos e ser Presidente da ONG Dorothy Stang; Roseli Costa, disse ser representante da Secretaria da Educação de Valinhos, membro titular do CMDM e também do Conselho da Criança/Adolescente; Stella Fávero Martins, disse ser Assistente Social e representante do Centro Municipal de Convivência do Idoso da Prefeitura de Valinhos; Alexssandra Rosa, disse ser representante da Secretaria de Cultura e estar há 18 anos no serviço público do município; Elisabete Ferreira de Mello disse ser representante do Grupo Rosa e Amor; Sandra Gerais de Camargo Rangel, disse ser advogada, representante da OAB/SP subseção de Valinhos; Renata Maria, disse ser representante do Fundo Social de Solidariedade e trabalhar com as famílias carentes no município.2) Deliberação de Comissão Coordenadora de Conselho: A Comissão de Coordenação do Conselho que deverá gerir o CMDM até as eleições municipais, uma vez que vários conselheiros eleitos estão afastados e foi deliberado, por unanimidade, que as eleições da mesa diretora só ocorrerá após o retorno dos conselheiros afastados.  As conselheiras Alexssandra Rosa, Roseli Costa, Elizabete Ferreira Mello, Maria Teresa de Souza Amaral e Sandra G. de Camargo Rangel candidataram-se à comissão e foi deliberado, por unanimidade, que a Coordenadora da comissão será Alexssandra Rosa e a Relatora será Maria Teresa de Souza Amaral, decisões estas aprovadas por unanimidade. 3) Deliberação sobre cronograma de reuniões: O Cronograma das reuniões do CMDM que, de acordo com o regimento interno, no seu art. 25, prevê que deverão ser realizadas sempre na primeira sexta-feira de cada mês.  Assim, ficou decidido que as reuniões serão feitas na primeira sexta-feira útil do mês, às 8h30 em primeira convocação, com a presença de, no mínimo, 50%, e em segunda convocação, às 9h00, conforme §6º do artigo acima citado.  Foi deliberado que as próximas reuniões acontecerão nos dias 05/10/12, 09/11/12 e 07/12/12 as 8h30,  o que foi aprovado por unanimidade. 4) Assuntos Gerais: Ficou decidido, também, por unanimidade, que em Janeiro/2012 será instituída uma comissão para análise do regimento interno do CMDM; Lida a  correspondência da SDSH, informando ter sido aprovada “Lei Municipal do Dia da Autoridade Feminina”, a ser comemorado  todo o dia 18 de junho e contendo uma listagem sobre as diversas leis e normas que tratam da questão da mulher no município de Valinhos e ficou deliberado que a Conselheira Alexssandra Rosa encaminhará cópia das correspondências, por email,  para todas as conselheiras.  Pela Coordenadoria foi feito convite às conselheiras para participação no “VII Encontro de Migração em Tráfico de pessoas na América Latina”, conforme email já transmitido às conselheiras anteriormente.  A conselheira vitalícia  Sueli Mamprim trouxe o seguinte material que foi distribuído para todas as conselheiras: 1. Cartilha da OAB/SP de orientação sobre os Direitos Trabalhistas da Mulher; 2. Material compilado e editado pela Senadora Marta Suplicy referente aos trabalhos da CPMI “Viver sem Violência – Um direito das Mulheres”; e, finalmente, material sobre a plataforma “Mais Mulheres no Poder”.  Ficou deliberado que haverá reunião da Comissão de Coordenação do Conselho no próximo dia 21/09, sexta feira, às 10h00.  Ficou aprovada também, por unanimidade, a Pauta da próxima reunião do CMDM: 1) Apresentação da Pauta de Trabalho da Comissão; 2) Revisão e Aprovação do Plano de Ação de 2012. Nada mais havendo, deu-se por encerrada a reunião, da qual eu, Sandra Gerais de Camargo Rangel, lavrei a presente ata que após sua aprovação, será assinada pela Coordenadora e vistada pelos Conselheiros presentes na sua deliberação, conforme Art. 37 § 1ª do RI.