Ata da 302ª Reunião Plenária

Reunião nº 302ª, Extraordinária, do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, realizada no dia vinte e cinco de outubro de dois mil e doze (25/10/2012), com inicio às  08h30 horas em primeira chamada, na Casa dos Conselhos, Rua 31 de Março, s/nº, Praça Anny Caroline Bracalente, Boa Esperança, Valinhos – SP. Presentes as Conselheiras Titulares: Alexssandra Rosa; Sandra Gerais de Camargo Rangel; Rosa Helena Manali; Maria Cecilia de Carvalho e Cintia Regina Valli Parreira; Conselheiras Suplentes: Elisabete Ferreira Mello; Maria Teresa Del Niño Espinós de Souza Amaral e Ederli Cristina Alves de Andrade; Conselheiras Vitalícias: Sueli Maróstica Mamprin. Presente o número regimental de Conselheiras foi iniciada a reunião. Passou-se a análise, debates e votação da Pauta do dia. EXPEDIENTE: Item I) –  Comunicações e justificativas de ausências de Conselheiras: Justificaram a ausências conselheiras Rosinês Monteiro da Cruz e Wilma Conceição Araújo Santos; Item II) – Leitura de correspondências e dos documentos recebidos: não houve correspondência  recebida. Item III – Leitura, discussão e aprovação da Ata da Reunião nº 300ª Ordinária, de 05/10/2011 e Ata da Reunião nº301ª Extraordinária de 18/10/2012: As Atas foram aprovadas por unanimidade pelas Conselheiras presentes. ORDEM DO DIA: Item I) Encaminhamento do Evento 16 dias de Ativismo:   A seguir a presidente colocou o esboço dos 16 dias de ativismo realizado pela Comissão responsável, para apreciação, sugestões, dos presentes.A conselheira Alexssandra Rosa informou que no dia 02/12/2012 haverá um jogo de futebol no Campo do Bom Retiro entre os times do São Bento e da Rigesa. Foi sugerido que fizéssemos uma panfletagem no local. A Conselheira Sueli mencionou que no dia 22 de novembro a Coordenadoria de Políticas para Mulheres estará realizando na Câmara dos Vereadores de Valinhos, as 19h00horas uma palestra com a Sra. Valéria Melki Busin que é psicóloga graduada pela USP, Mestre em Ciências da Religião pela PUC/SP e doutoranda em Psicologia Social (USP)e integra a equipe de coordenação da ONG Feminista Católicas pelo Direito de Decidir.O Tema da palestra será: Direitos Reprodutivos e a Questão do Aborto. Foi sugerido então que fizéssemos a abertura dos 16 dias de ativismo com esta palestra no dia 22 uma vez que parte da população estará em feriado prolongado de 15 até dia 20 de Novembro de 2012. A sugestão foi aprovada pelos presentes. A conselheira Sueli também informou que devemos nos preparar para debates sobre o tema aborto uma vez que os movimentos tem crescido pelo Brasil e que já tramitam leis no Congresso para aprovação em princípio do aborto para fetos com má formação mas os movimentos querem ampliar esta lei para o aborto em geral. Precisamos colocar o maior número possível de mulheres na Câmara uma vez que trata-se de um espaço sem políticas para mulheres. A seguir foram colocadas sugestões de tema para os 16 dias de ativismo e aprovado, pela maioria, o tema “Mulher - Alicerce da Sociedade”. A conselheira Maria Cecilia foi a única presente que se manifestou contra a escolha do tema mas seguiu-se a vontade da maioria. A conselheira Sueli Maróstica mamprin também comentou um pronunciamento da deputada Ana Perugini pedindo as mulheres que saiam as ruas em busca de seus direitos pois mais uma vez não encontramos espaço nas eleições. A seguir, foi discutida a forma de divulgação da programação do evento, ou seja, folders, botons, leque. Optou-se pelo leque nas cores lilás e preto e a conselheira Alexssandra ficou de levantar os orçamentos. Foram sugeridas também realização de palestras em diversos locais tais como:Dia 27/11- São Bento – a conselheira Rosa Manali  sugeriu palestra com a Sra. Carmem Ferretti do Grupo Amor Exigente , grupo que trabalha com prevenção de drogas.Dia 28/11 – Jardim do Lago – palestra sobre Prevenção contra o uso de drogas com o Dr. Ulisses da Casa do Conselhos. Dia 29/11 – Jurema e dia 30/11 – São Marcos – Palestra sobre Bullying nas escolas e Mediação de Conflitos com a Sra. Maria Teresa Del Niño Jesus Espinós de Souza Amaral.Dando continuidade ao esboço, foi informado que no dia 1 de dezembro a Secretaria de Saúde realizará a Feira de Saúde no CACC ou PMV com campanhas contra a Dengue e AIDS. Foi sugerido uma Campanha de Visilibilidade do CMDM aproveitando a estrutura da Feira de Saúde com sugestão de confecção de folhetos ou cartilha com atualização da Lei Maria da Penha a serem distribuídos a população. A conselheira Sandra Gerais de Camargo Rangel ficou de efetuar uma revisão na cartilha utilizada o ano anterior atualizando os dados necessários ao mesmo tempo em que a conselheira Alexssandra Rosa fará um levantamento de preço/quantidade a ser impressa. Também concluiu-se a necessida de confecção de camisetas para todos as pessoas que trabalharem nas atividades. Foi informada a Conselheira Rosa Manali, primeira tesoureira a necessidade de um ofício a Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação, solicitando a verba para o evento orçada em R$6.100,00 (seis mil e cem reais). A conselheira Alexssandra Rosa ficou de providenciar contato oficial com a Deputada Ana Perugini para efetuar o encerramento da programação do evento dia 10 de dezembro de 2012.Também comentou-se que no dia 08 de dezembro haverá uma ação aberta a população no Largo São Sebastião com apoio do Grupo Rosa e Amor para informação a população sobe o Câncer de Mama. A conselheira Elisabete Ferreira Mello ficou de checar com o Grupo Rosa e Amor a possibilidade de uma exposição de fotos com as mulheres do Grupo Rosa e Amor no saguão da Prefeitura, durante toda programação dos 16 dias ou somente no encerramento. Comentou-se sobre a necessidade de confecção de faixas para diversos pontos da cidade sobre o evento: CACC, Câmara Municipal,Fórum,CLT, Festa do Figo e Casa dos Conselhos. Também comentou se a necessidade de orçamento para o coffe break do encerramento. Em função da grande quantidade de providências a serem tomadas ficou agendada para o dia 29 de outubro as 15h00 uma reunião com as seguintes conselheiras Elisabete Ferreira Mello, Alexssandra Rosa, Rosa Manali, Maria Teresa Del Niño Espinós de Souza Amaral e Sandra Gerais de Camargo Rangel para fechar os orçamentos e programação do evento. Esta comissão terá poder de decisão para fechar os orçamentos de acordo com as sugestões apresentadas nesta ata. Nada mais havendo, deu-se por encerrada a reunião, e eu Elisabete Ferreira Mello lavrei a presente Ata, a qual será lançada em livro próprio após a sua aprovação. 

Convocação e Pauta - 303ª Reunião

CONVOCAÇÃO

A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher CONVOCA todas as Conselheiras para a 303ª Reunião, Ordinária, do CMDM, a realizar-se no Auditório da Casa dos Conselhos, localizada na Rua 31 de Março s/nº, Praça Anny Caroline Bracalente, Vila Boa Esperança, dia 09 de novembro de 2012, às 08h30, em primeira convocação, e 09h00, em segunda convocação.

PAUTA

I - EXPEDIENTE:

1. Deliberação sobre ata da reunião anterior;
2. Comunicações e justificativas de ausências de Conselheiras;
3. Leitura abreviada de correspondências recebidas;
4. Comunicações de e para conselheiros.

II - ORDEM DO DIA:

1. Encaminhamento de composição de comissões, a serem definidas na reunião;
2. Encaminhamentos do Fechamento 16 Dias de Ativismo;

III - ASSUNTOS GERAIS

Valinhos, 25 de outubro de 2012.

Alexssandra Rosa

Presidente

Elisabete Ferreira Mello

1ª Secretária

302ª Reunião Plenária

O CMDM Valinhos, nesta data, esteve reunido para cumprir a pauta da 302ª Reunião Plenária. Segue abaixo as fotos:

 

Convocação e Pauta - 302ª Reunião

CONVOCAÇÃO

A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher CONVOCA todas as Conselheiras para a 302ª Reunião, Extraordinária, do CMDM, a realizar-se no Auditório da Casa dos Conselhos, localizada na Rua 31 de Março s/nº, Praça Anny Caroline Bracalente, Vila Boa Esperança, dia 25 de outubro de 2012, às 08h30, em primeira convocação, e 09h00, em segunda convocação.

PAUTA

I – EXPEDIENTE:

1. Leitura de Correspondência recebidas.

II - ORDEM DO DIA:

1. Leitura e votação das Atas das reuniões anteriores;
2. Encaminhamento do Evento dos 16 dias de Ativismo;

Valinhos, 18 de outubro de 2012.

Alexssandra Rosa

Presidente

Elisabete Ferreira Mello

1ª Secretária

Compõe Mesa Diretora

PORTARIA CMDM Nº 22/2012

DE 18 DE OUTUBRO DE 2012.

“Compõe a Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, na forma que especifica.”

O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, na sua 301ª Reunião, extraordinária, Plenária realizada em 18/10/2012, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º - Foram eleitas para compor a Mesa Diretora do CMDM, de conformidade com o Artigo 3º, da Lei Municipal nº 2.597/1993, e suas alterações, as seguintes Conselheiras e respectivas funções:

a) Alexssandra Rosa, Presidente;

b) Maria Cecilia de Carvalho, Vice Presidente;

c) Elisabete Ferreira Mello, Primeiro Secretário;

d) Maria Teresa Del Niño Jesus Espinós de Souza Amaral, Segundo Secretário;

e) Rosa Helena Manali, Primeiro Tesoureiro;

f) Roseli Costa, Segundo Tesoureiro.

Art. 2º - O mandato da presente Mesa Diretora será coincidente com o mandato das conselheiras, tomam posse independente de qualquer formalidade.

Art. 3º - Comunique-se a Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação e o Chefe do Poder Executivo.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua aprovação e deverá se publicada no Boletim Municipal.

Valinhos, 18 de outubro de 2012.

Alexssandra Rosa

Presidente

Elisabete Ferreira Mello

1ª Secretária

Ata da 301ª Reunião

Ata da trecentésima primeira (301ª), reunião extraordinária plenária do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, realizada no dia dezoito de outubro de dois mil e doze (18/10/2012), com inicio às 08:45 horas (08h45), em primeira chamada com o número necessários de participantes, no Auditório da Casa dos Conselhos, localizado na Rua 31 de Março, s/nº, Praça Anny Caroline Bracalente, Boa Esperança, Valinhos/SP, convocada pela coordenadora Alexssandra Rosa, com a seguinte Pauta: 1) Eleição da mesa diretora. Estiveram presentes na reunião, conforme controle de presença, as Conselheiros Titulares: Mariza Rodrigues Jacinto;Roseli Costa ;Alexssandra Rosa;Sandra Gerais de Camargo Rangel;Rosa Helena Manali;Maria Cecilia de Carvalho; Rosinês Monteiro da Cruz. Conselheiros Suplentes: Wilma Conceição Araújo Santos; Ederli Cristina Alves de Andrade; Maria Helena Lovizaro; Sandra Regina da Silva; Elisabete Ferreira Mello; Débora Capell Simone;Teresa Del Niño Espinós de Souza Amaral; e a conselheira do Conselho Vitalício: Maria Aparecida Pallota; justificaram a ausência os conselheiros: Cintia Regina Valli Parreira;Renata Maria;Gabriel Corvini, Sueli Marostica Mamprin e como visitante a Sra.Luciana Cunha.  Presente o número regimental de Conselheiras, em primeira chamada, foi iniciada a reunião sendo coordenada pela conselheira Alexssandra Rosa que informou que daríamos procedimento a pauta do dia com a eleição da mesa diretora do Conselho também colocou  aos presentes que deveriam decidir se a votação se daria por voto aberto ou secreto. Decidiu-se por unanimidade pelo voto aberto.A seguir a coordenadora da mesa fez a leitura do Capítulo III do Regimento Interno e convidou os presentes que se candidatassem ao cargo de Presidente. Apresentaram-se os candidatos:Maria Cecilia de Carvalho, Rosinês Monteiro da Cruz e Alexssandra Rosa que obtiveram os seguintes votos: Maria Cecilia de Carvalho:04 votos, Rosinês Monteiro da Cruz: 01 voto e Alexssandra Rosa:05 votos, sendo assim aclamada a Conselheira Alexssandra Rosa como presidente a conselheira Maria Cecilia de Carvalho como Vice-Presidente. A seguir foi levantada a dúvida se uma mesma conselheira poderia ou não se candidatar a vários cargos na mesma eleição caso não tivesse obtido maioria na votação anterior., colocando em votação a mesa deliberou por unanimidade que isto seria possível. Passou-se então a indicação e votação para o cargo de primeiro secretário. Apresentaram-se como candidatos:Elisabete Ferreira Mello,Rosinês Monteiro da Cruz e Maria Teresa Del Niño Jesus Espinós de Souza Amaral. A coordenadora da mesa procedeu então com a leitura do Regimento Interno sobre as atribuições do cargo de  secretário. A Sra. Rosinês Monteiro da Cruz retirou sua candidatura e procedeu a votação com o seguinte resultado: Elisabete Ferreira Mello com 08 votos e Maria Teresa Del Niño Jesus Espinós de Souza Amaral com 02 votos, sendo eleitas primeira e segunda secretarias respectivamente. Procedeu-se então a eleição para os cargos de primeiro o tesoureiro tendo se apresentado as seguintes candidatas: Roseli Costa, Rosa Helena Manali e Rosinês Monteiro da Cruz, obtendo-se os seguintes resultados:Rosa Helena Manali com 05 votos, Roseli Costa com 03 votos e Rosinês Monteiro da Cruz com 02 votos sendo eleitas Rosa Helena Manali e Roseli Costa como primeiro e segundo tesoureiro respectivamente.A seguir a presidente eleita informou da necessidade de se realizar uma Reunião Extraordinária  para  decidirmos sobre a atividade “16 dias de Ativismo” a ser realizada no período de 20 de Novembro a 10 de Dezembro pois a próxima Reunião Ordinária do Conselho só será realizada dia 09 de Novembro.Ficou decidida a convocação de uma Reunião Extraordinária para o próximo dia 25 de Outubro às 08:30hs em primeira chamada e às 09:00hs com qualquer número de participantes, com a seguinte pauta: Aprovação das atas de assembleias anteriores e Programação dos 16 dias de ativismo.Nada mais havendo, deu-se por encerrada a reunião, da qual eu, Elisabete Ferreira Mello, lavrei a presente ata que após sua aprovação, será assinada pela Presidente e Conselheiras presentes na sua deliberação, conforme Art. 37 § 1ª do RI.

301ª Reunião Plenária

Realizou-se no dia de hoje a 301ª Reunião Plenária do CMDM Valinhos, segue abaixo as fotos:

  

  

Convocação e Pauta - 301ª Reunião

CONVOCAÇÃO

A Coordenadora do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher CONVOCA as Conselheiras para a 301ª Reunião, Extraordinária, do CMDM, a realizar-se na Casa dos Conselhos, localizada na Rua 31 de Março s/nº, Praça Anny Caroline Bracalente, Vila Boa Esperança, dia 18 de outubro de 2012 às 08h30, em primeira convocação, e 09h00, em segunda convocação.

PAUTA

I - ORDEM DO DIA:

1. Eleição da mesa diretora.

Valinhos, 10 de outubro de 2012.

Alexssandra Rosa

Coordenadora 

Ata da 300ª Reunião

Ata da trecentésima (300ª), Reunião, Ordinária, Plenária do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, realizada no dia cinco de outubro de dois mil e doze (05/10/2012), com inicio às nove horas (09h00), em segunda chamada, no Auditório da Casa dos Conselhos, localizado na Rua 31 de Março, s/nº, Praça Anny Caroline Bracalente, Boa Esperança, Valinhos/SP, convocada pelas conselheiras Alexssandra Rosa, Elisabete Ferreira Mello, Maria Teresa Del Niño Espinós de Souza Amaral e Sandra Gerais de Camargo Rangel com a seguinte Pauta: 1) Apresentação da pauta de trabalho da Comissão; 2) Revisão e Aprovação do Plano de Ação de 2012; 3)Assuntos Gerais. Estiveram presentes na reunião, conforme controle de presença da reunião, as Conselheiras Titulares: Alexssandra Rosa; Rosinês Monteiro da Cruz;Cintia Regina Valli Parreira; Conselheiras Suplentes: Elisabete Ferreira Mello,Maria Helena Lovizaro;Maria Teresa Del Niño Espinós de Souza Amaral; e as conselheiras do Conselho Vitalício: Sueli Aparecida Maróstica Mamprin e Maria Aparecida Pallota;  justificaram a ausência as conselheiras: Mariza Rodrigues Jacintho;Renata Maria;Sandra Gerais de Camargo Rangel;Wilma Conceição Araújo Santos; Ederli Cristina Alves de Andrade. Presente o número regimental de Conselheiras, em segunda chamada, foi iniciada a reunião sendo coordenada pela conselheira Alexssandra Rosa.  Foi colocada em votação a ata da Reunião nº 299ª 14/09/2012 a qual foi revisada e efetuada correções e em seguida aprovada por unanimidade. A coordenadora informou  que não havia correspondência oficial recebida somente um e mail enviado a todos pela Coordenadoria convidando para participar do III Forum Municipal sobre Drogas a ser realizado no 23 de Outubro às 19h00 no Hotel Fonte Santa Tereza. Em seguida a Conselheira Elisabete Ferreira Mello convidou os presentes a participarem do Outubro Rosa promovido em Valinhos pelo Grupo Rosa e Amor, explicou que este evento é internacional e é promovido com a intenção de informar sobre o câncer de mama. Monumentos são iluminados na cor rosa e várias ações tais como palestras, caminhadas são realizados sempre voltados a conscientização da prevenção do câncer de mama.A conselheira Sueli Mamprin informou que participou do Seminário sobre tráfico de pessoas em São Paulo e comentou sobre a gravidade do problema citando inclusive um caso de uma pessoa de 16 anos desaparecida em Valinhos.Existe uma rede bem articulada a nível estadual para tratar do assunto mas aqui em Valinhos esta rede não existe. É necessário um trabalho envolvendo todas as autoridades do Municipio para que esta rede funcione:Policia Militar, Conselho Tutelar, Promotoria, . A conselheira Maria Tereza informou que em Campinas já existem equipes que trabalham neste assunto. A conselheira Maria Aparecida Palotta comentou que devemos traçar um Plano de Metas  com ações dentro dos eixos que podemos atuar ou seja dentro do município, conselho tutelar, Delegacia da Mulher. ORDEM DO DIA. 1) Apresentação da Pauta de Trabalho da Comissão: Relatório da reunião da Comissão Provisória do CMDM, constituída no dia 14 de setembro por consenso do CMDM. A Comissão composta pelas conselheiras presentes no dia 21 de setembro;Alexssandra (coordenadora), Elisabete, Sandra e Teresita (relatora),  estando ausente a conselheira Roseli. A conselheira Alexssandra propôs que fôssemos lendo a proposta do plano para posteriormente definirmos uma ação em relação à Meta nº 08 – “Campanha dos dezesseis dias de ativismo”, prevista para ser realizada no intervalo de 20 de novembro à 10 de dezembro. Concluiu-se que a Resolução nº18/2011 de 18 de dezembro de 2011 que dispõe sobre o Plano de Ação e de Aplicação, deverá ser reeditada com a seguinte redação:1. Considerando que a aprovação do Plano se deu em data posterior ao limite do mandato da gestão anterior (2009-2011), torna sem legitimidade a deliberação do Conselho sobre o Plano; 2. Considerando que houve retardamento do processo eletivo do novo Conselho, atendendo sentença judicial; 3. Considerando que este retardamento impossibilitou o desenvolvimento e a construção do Plano;4. Considerando que este Conselho só tomou posse após algumas das propostas elencadas já terem perdido a sua função, em virtude de suas datas terem sido vencidas.Propomos a seguinte alteração: As Metas:Meta 1 –realizada pela Secretaria de Desenvolvimento e Habitação ;Meta 2.”Monitoramento”, será mantido, sendo proposto solicitar o registro da “Ficha de Monitoramento”. Devendo, ainda, ser constituída uma Comissão por membros do conselho a fim de desenvolver esta proposta alterando-se o prazo para: de outubro à dezembro, reduzindo a verba destinada ao projeto de R$800,00 para R$200,00. Meta 3 e 4 retiradas, pois suas datas venceram; Meta 5 retirá-la e, inseri-la no item 8 “16 dias de ativismo”.Meta 6. Retirada por decisão do Governo Federal e, propõe-se que este tema seja desenvolvido como um dos temas na Meta 8;Meta 7 não foi desenvolvida por decurso de prazo; Meta 8 será mantida na íntegra, devendo ser constituído um Grupo de Trabalho para sua organização; Meta 9 é proposto, ainda, que todos os conselheiros procurem levantar ações que possam vir a ser agregadas à proposta desta atividade; Mantém e acrescenta propiciar capacitação dos conselheiros (funções e atribuições), data proposta de outubro à dezembro; Organizar eventos que se reportem as questões das mulheres;Financiamento: verificar a Lei do Fundo (nº3874 de 10 de março de 2005), que define sua função e aplicação.Item III – Nova redação, especificando os procedimentos da elaboração de um projeto;Item IV adequar a Lei acima citada; Item V redimensionar ao tempo de 3 meses, revendo as quantidades;  Item VI mantido na integra.Quanto a utilização dos recursos não utilizados devido a não realização de algumas metas chegou-se a conclusão de que esses recursos não são cumulativos e consideram-se extintos quando não utilizados dentro do prazo de vigência do Plano de Ação. A conselheira Cida Palotta comentou sobre a necessidade urgente de se criar um grupo de trabalho para elaboração de um Plano de Trabalho para 2013. Foi decidido também por unanimidade convocar uma Assembléia Extraordinária para eleição da mesa diretora do CMDM no dia 18 de outubro de 2012 às 8:30 horas com segunda chamada as 9:00 horas. Devido ao curto espaço de tempo também foi proposto que a Comissão Provisória deveria se reunir para elaborar um esboço para a meta 8 do Plano de Ação: Campanha dos 16 dias de ativismo de  20 de novembro a 10 de dezembro. Nada mais havendo, deu-se por encerrada a reunião, da qual eu, Elisabete Ferreira Mello, lavrei a presente ata que após sua aprovação, será assinada pela Coordenadora e Conselheiras presentes na sua deliberação, conforme Art. 37 § 1ª do RI.