Ata da 303ª Reunião

Ata da trecentésima terceira (303ª), Reunião, Ordinária, Plenária do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, realizada no dia nove de Novembro de 2012 (09/11/2012), com início às 08h30 horas em primeira chamada,  na Casa dos Conselhos, Rua  31 de Março, s/nº., Praça Anny Caroline Bracalente, Boa Esperança, Valinhos – SP. Presentes as Conselheiras Titulares Alexssandra Rosa, Maria Cecilia Carvalho;Conselheiras Suplentes:.Elisabete Ferreira Mello,Wilma Conceição Araújo Santos,Maria Helena Lovisaro, Maria Teresa Del Niño Espinós de Souza Amaral;Conselheiras Vitalícias Maria Aparecida Pallotta. Expediente: Item I) Deliberação sobre a ata da reunião anterior. Efetuada a leitura da ata da 302º Reunião do Conselho aprovada por todos com algumas ressalvas de ortografia .Item II) Comunicações e justificativas de ausências de Conselheiros: justificaram a ausência Mariza Rodrigues Jacintho, Renata Maria, Sandra Gerais de Camargo Rangel, Rosa Helena Manali, Gabriel Corvini e Sueli Maróstica Mamprin.Item III)Leitura abreviada de correspondências recebidas. A presidente Alexssandra Rosa passou então a leitura: 1) Oficio da Secretaria de Esportes e Lazer garantindo apoio logístico ao evento 16 dias de ativismo inclusive água, transporte para a panfletagem do dia 02 de dezembro durante o jogo de futebol; 2) Ofício do Prefeito Municipal acusando o recebimento do ofício do CMDM comunicando a eleição e posse e respectivos agradecimentos. A seguir as conselheiras presentes apresentaram suas correspondências/convites: Elisabete Ferreira Melo convidou  para o Natal Solidário a ser realizado no dia 01/12/2012 no Campo do Castelo,  evento em beneficio de 05 entidades assistenciais de Valinhos.Cecília Carvalho entregou exemplares do Jornal da Caritas.Maria Aparecida Pallota convidou para o Seminário sobre Trafico de Mulheres a ser realizado no dia 22 de Novembro, das 14 às 18 hs no auditório da Secretaria de Justiça. Dia 26 de Novembro Medalha Ruth Cardoso quando se renova o Conselho da Medalha., que indica quem vai receber a medalha em 2013, as indicações são 05/06 pessoas ligadas a causa da Mulher, são enviados currículos para o Conselho da Medalha. A conselheira Maria Teresa Del Nino Espinós de Souza Amaral convidou para a reunião no sábado dia 10 às 14h00 horas onde será realizado um Fórum de entidades para discussão de Políticas Públicas para o Município. A Conselheira Maria Aparecida Pallota disse que o Conselho Estadual decidiu formar um Fórum de Debates para discutir sobre reforma eleitoral. Comentou-se a necessidade de formar um grupo nos mesmos moldes em Valinhos já que perdemos representatividade na Câmara Municipal nesta eleição apesar das vagas terem sido aumentadas. A Conselheira Maria Helena Lovizaro mencionou que sim, devemos discutir este assunto, pois, na prática, não há o devido apoio às candidatas nas eleições, uma vez que a preocupação dos partidos políticos se restringe em destinar uma parte das vagas às mulheres. A discussão tem que começar em nosso município. Foi sugerido fazer um encaminhamento para todas as coligações que participaram das últimas eleições municipais para apresentarem a lista completa das candidatas. Ordem do dia: Item I) Encaminhamento de composição de comissões, a serem definidas na reunião; a Presidente Alexssandra Rosa sugeriu a inversão da ordem do dia  passando-se primeiro ao Encaminhamento dos 16 dias de ativismo, o que foi aprovado por todos. Comunicou que as palestras sobre Drogas não serão realizadas, pois não tivemos permissão para realizá-las nas escolas escolhidas ficando assim confirmadas as palestras na EMEB Jardim do Lago no dia 26 de Novembro às 07h30horas com as Dras. Nidea Isabel da Silva e Sandra Bufarah.Dia 30 de novembro às 13h00 horas palestra sobre o tema Bulling e Mediação de Conflitos tendo como palestrante a Conselheira Maria Teresa Del Niño Espinós de Souza Amaral na EMEB Capivari. Continuando informou que a Semana da Saúde não vai mais  acontecer, o que impossibilita a ação de visibilidade programada para este evento onde seria distribuída a Cartilha sobre a lei Maria da Penha,sendo assim  a comissão então optou por imprimir somente um folheto com 10 perguntas e respostas sobre a Lei Maria da Penha já que na ação de visibilidade programada para o dia 02 de Dezembro no Jogo a ser realizado no Bom Retiro serão distribuídos os botons da Campanha.  Os leques com a Programação completa dos 16 dias de Ativismo estará disponível na próxima segunda feira dia 12 para que possamos distribuir.  As camisetas estarão disponíveis para retirada na Casa dos Conselhos no dia 21 de novembro e deverão ser utilizadas em todas as atividades. Cada conselheira terá direito a uma camiseta, sendo que a camiseta do convidado será entregue no ato. Comentou-se sobre a atualização de blog e surgiu então o assunto de que o Promotor do Município enviou um Ofício a Casa dos Conselhos definindo que não se deve utilizar blogs como instrumentos de comunicação e sim sites oficiais. A presidente ficou de solicitar uma cópia do oficio a secretaria da Casa dos Conselhos para após solicitarmos providências junto a Prefeitura. Quanto aos palestrantes convidados para a abertura e encerramento do evento ficou decidido que em agradecimento será oferecido uma cesta de frutas e se houver verba excedente flores ou frutas para todos os palestrantes. A conselheira Rosa Manali se ofereceu para organizar o coquetel no encerramento. Para a abertura serão disponibilizados alguns sucos, café, água e salgadinhos. Quanto à exposição de fotos do Combate ao Câncer com  imagens de mulheres do Grupo Rosa e Amor, as participantes optaram por marcar uma reunião do Conselho para homenagear essas mulheres oferecendo as fotos como agradecimento. A seguir foi definido o cerimonial da abertura do evento sendo que se optou por convidar a Lili independente da presença do prefeito e se ela não estiver disponível convidar a Sandra.  Sobre a composição da mesa ficou definido que seriam convidados o Prefeito, a coordenadora da Coordenadoria da Mulher, a vereadora Dalva Berto, a Secretária Ana Claudia e a Presidente do CMDM Alexssandra Rosa a qual entrará em contato com a Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação para coordenar as ações. Comentou-se a seguir a necessidade de publicar uma resolução do CMDM com as alterações que foram efetuadas no Plano de Ação de 2012 constando que a validade é a partir da data de aprovação das alterações. Em virtude do horário o item Encaminhamento das Comissões foi adiado para a próxima reunião do CMDM no dia 07 de dezembro de 2012. Nada mais havendo, deu-se por encerrada a reunião, e eu Elisabete Ferreira Mello lavrei a presente Ata, a qual será lançada em livro próprio após a sua aprovação.